Cabo Verde independente não cresceu "tanto como seria desejável"

Presidente Jorge Carlos Fonseca diz que o arquipélago partiu de nível "muito baixo" há 40 anos. Mas a aposta foi ganha e a democracia é irreversível.
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Quarenta anos depois da independência, Cabo Verde continua dependente do exterior, mas muito se deve a ter tido um "ponto de partida muito baixo" e por não ter crescido economicamente "tanto como seria desejável", defendeu o presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.

Numa entrevista à Lusa, por ocasião do aniversário da independência - proclamada a 5 de julho de 1975 -, Carlos Fonseca salientou que, se Cabo Verde tivesse partido com condições mais favoráveis, "talvez" o país fosse menos dependente. "Em 1975, Cabo Verde era um país com um PIB per capita baixíssimo, com uma elevada taxa de analfabetismo, com um acesso à educação ainda restrito e sem infraestruturas de desenvolvimento, nem portuárias, nem rodoviárias, nem com indústria de agricultura, só agricultura de subsistência", argumentou. "Partimos de muito baixo. Nos primeiros anos de independência, o trabalho era o de criar as condições para a edificação de um Estado viável. É uma expressão que se usa muito, mesmo nos políticos: "Não éramos um país viável e hoje somos um país credível e reconhecido." É uma versão verdadeira", acrescentou o dirigente cabo-verdiano.

Sem recursos naturais, sublinhou, Cabo Verde não poderia potenciar um desenvolvimento mais robusto e mais rápido, pelo que tem de procurar ser um país "extremamente forte e qualificado" no capital humano. "Cabo Verde, com uma pequena economia de serviços e uma economia de exportação, tem de ser competitivo. Para ser competitivo, tem de ter uma tessitura de capital humano muito forte e muito qualificada", nomeadamente nas áreas tecnológicas, científicas, técnicas, económicas, judiciais e sanitárias, para que possa gerar meios próprios que financiem o processo de desenvolvimento, sustentou.

Hoje, sublinhou, Cabo Verde está numa "encruzilhada", uma vez que, até há poucos anos a opção era um modelo de reciclagem de ajuda externa. "O que somos hoje devemo-lo, em boa medida, aos recursos externos mas, de há uns anos para cá, a ajuda pública ao desenvolvimento rareia, é excecional, e mesmo os empréstimos concecionais são muito mais difíceis", sustentou, defendendo a criação de condições que transformem as vantagens comparativas - situação geoestratégica, estabilidade e segurança - em porto seguro.

Para Carlos Fonseca, muito já foi feito, como no turismo, mas há "aspetos ainda a melhorar" - ambiente de negócios, um sistema fiscal "mais estimulante" para o investimento externo e dos emigrantes, "menor" burocracia na administração, que terá de ser "mais ágil e menos politizada".

"Esse é o grande desafio. Sermos desenvolvidos significa uma democracia e um Estado de direito modernos, um Estado que funcione bem, com instituições credíveis, que deem confiança e segurança jurídica ao investidor", disse, salientando que tal pode ser conseguido através de, por exemplo, um bom funcionamento da justiça, de um código do trabalho acessível e melhor acesso ao crédito. "E também a segurança física. Agora fala-se da insegurança em países do Magrebe. Tem de se criar condições para que Cabo Verde possa ser um destino alternativo para segmentos turísticos e isso é importante para que se torne competitivo", referiu.

A independência, a edificação do Estado, o golpe de Estado na Guiné-Bissau e a democracia são para Carlos Fonseca, os momentos "marcantes" de 40 anos de vida de Cabo Verde. "O pós-independência, a sobrevivência do país independente e, nesse período, as negociações do chamado contencioso colonial (...) com as autoridades revolucionárias portuguesas, na altura, relativo aos dossiês da administração pública, da segurança social, dos investimentos no porto da Praia, dos projetos que havia para o aeroporto, do problema do pagamento de pessoal e da questão do Banco Nacional Ultramarino", lembrou. Outro momento "marcante": o golpe de Estado em Bissau (Novembro de 1980), quando o então primeiro comissário guineense (equivalente a primeiro-ministro) "Nino" Vieira depôs Luís Cabral e pôs, ao mesmo tempo, fim à unidade entre os dois Estados. Foi "um fator" que alterou "pressupostos no processo de desenvolvimento político que o PAIGC tinha, o de um projeto de, num regime de partido único, construir uma união entre Cabo Verde e Guiné-Bissau a partir de um pressuposto teórico, ideológico, de Amílcar Cabral", sustentou.

Foi o fim de um "sonho que, do ponto de vista social, já não era muito sólido na altura, da unidade da Guiné e Cabo Verde. Isso é marcante, em 1980, antecedido, pouco tempo antes, pelo chamado movimento fracionista trotskista que é pouco conhecido e pouco estudado em Cabo Verde mas que teve um impacto muito grande na altura", acrescentou. O chefe do Estado, um deles na época, lembrou ter-se tratado da primeira contestação interna no seio do regime monopartidário que, aliado ao golpe de Estado, levou à fragilização política e ideológica do PAIGC.

A abertura ao exterior da economia (1986), precursora da política (1990), é igualmente destacada por Carlos Fonseca, que reivindica ter participado em ambas. "Tenho orgulho de ter participado no processo de luta contra o regime de partido único. Do ponto de vista do desenvolvimento político é um avanço enorme termos passado um país de democracia, liberal, moderna, e que neste momento procura cariz de consolidação", destacou.

As primeiras eleições pluralistas em Cabo Verde - janeiro de 1991 -, os primeiros governos do Movimento para a Democracia e, depois, em 2001, nova alternância democrática, são outros momentos realçados, a par da visita do papa João Paulo II, em 1991.

"Desde 1990 que o processo democrático em Cabo Verde é irreversível e não há lugar a qualquer recuo ao passado. A democracia pode ter avanços ou recuos mas é um processo totalmente irreversível" no país, defendeu o presidente.

Jornalista da agência Lusa

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